MPF diz que OAS e Odebrecht combinaram fraude para obra do BRT e de avenida em Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que a Construtora OAS S.A., a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. e a R&R Consultoria (RRLC Informática Ltda.), teriam combinado fraudes em licitações do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador. A ação civil pública foi movida nesta terça-feira (11), pelo órgão.

Conforme o documento, as irregularidades foram constatadas na licitação da Avenida 29 de Março e nas obras do BRT, e foram cometidas em três fases. Na primeira situação, a Odebrechet teria sugerido um consórcio com a OAS, que não aceitou, em contrapartida, a segunda empresa teria recebido a proposta de ser ajudada na obra do BRT.

Em segundo lugar, a prefeitura lançou o edital de pré-qualificação para a obra, que foi suspensa e realizada apenas quando a empresa não possuía mais interesse no contrato, informou a Odebrecht em acordo de leniência firmado entre a empresa, o MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Depois, elas teriam se unido para fraudar o lote 2 da licitação RDC. Aqui, a OAS teria aceitado realizar uma simulação neste trecho, mediante combinação de valores, o mesmo também teria acontecido no processo de licitação do BRT.

Ainda de acordo com o MPF, no caso da Av. 29 de Março, a OAS, vencedora do contrato de R$581.537.043,68 firmado com a Conder, teria pagado para a R&R Consultoria elaborar o projeto apresentado pela Odebrecht, que entrou na licitação para perder, apresentando um valor maior do que a concorrente.

“Foi formado um cartel entre as demandadas OAS e Odebrecht pelo qual estas acertariam previamente os valores que iriam oferecer em licitações públicas e dividiriam entre si os contratos administrativos dela derivados, lesando o patrimônio público em razão da ausência de real concorrência entre os participantes dos certames, o que impediria os entes púbicos de obterem ofertas com melhores valores”, afirmou o autor da ação, o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado.

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